Embargos à Execução 0832355-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO(a)(s): FABIO VINICIUS FIGUEIREDO MAIA TRIGUEIRO RECORRIDO(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO ADVOGADO(a)(s): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0832355-81.2022.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 30183504 – Preparo ID 30183506/32414557), interposto com base no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO(a)(s): FABIO VINICIUS FIGUEIREDO MAIA TRIGUEIRO RECORRIDO(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO ADVOGADO(a)(s): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0832355-81.2022.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 30183504 – Preparo ID 30183506/32414557), interposto com base no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO D E S P A C H O Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0832355-81.2022.8.15.2001 Vistos etc. O recurso especial em exame veio acompanhado, tão somente, com o recolhimento das custas de preparo referentes ao Tribunal de Justiça, tendo a recorrente deixado de recolher o emolumento previsto em ato normativo interno do Superior Tribunal de Justiça. Todavia, é descabido fa

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0832355-81.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresentadas ou decorrido o prazo sem manifestação, independentemen

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - OAB PB19903-A, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - OAB PB16030-A e FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - OAB PB16027-A EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO ADVOGADO: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832355-81.2022.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - OAB PB19903-A, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - OAB PB16030-A e FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - OAB PB16027-A EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO ADVOGADO: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832355-81.2022.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 22:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832355-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:34

Documentos

DESPACHO

•09/11/2022, 16:42

DESPACHO

•03/05/2023, 11:53