Procedimento Comum Cível 0841285-54.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841285-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MARIA CICERA PEREIRA BARBOZA DESPACHO A parte promovida foi citada pessoalmente e o sistema/secretaria certificou o decurso do prazo, sem que tenha sido oferecida contestação. Decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841285-54.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: MARINALVA DOS SANTOS AURELIANO Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade, no prazo de 5 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Autos ao MP. Após, conclusos para sentença. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072810354735100000072288876 Doc. 01 - Procuração Procuração 23072810354854600000072288880 Doc. 02 - Documentos pessoais e do imovel Documento de Comprovação 23072810354965900000072288881 Doc. 03 - Certidao de óbito de cujus Documento de Comprovação 23072810355115200000072288882 Doc. 04 - Docs de cujus Documento de Comprovação 23072810355158200000072288883 Doc. 05 - Calculos dos aluguéis Documento de Comprovação 23072810355187200000072288885 Decisão Decisão 23073117321292200000072352061 Informação Informação 23101110180256700000075806753 Decisão Decisão 23102020133594300000076197397 EMENDA A INICIAL Petição 23103010393321500000076620367 Extratos bancários marinalva Documento de Comprovação 23103010393421200000076620369 Simulação das custas Documento de Comprovação 23103010393510300000076620371 Informação Informação 24020517413543200000080147770 Decisão Decisão 24021315052951800000080318944 Petição Petição 24022109180649600000080786023 Expediente Expediente 24060119521280000000085866177 Mandado Mandado 24060119521359000000085866178 Expediente Expediente 24060119521427300000085866179 Cota-2024-0001083432.pdf Cota 24060421022500000000086016912 Petição Petição 24061108315514300000086322874 Diligência Diligência 24061120433340700000086380429 Maria Cicera Pereira Barboza Devolução de Mandado 24061120433371000000086380433 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081611570701600000092608167 04. MARINALVA DOS SANTOS AURELIANO X MARIA CICERA PEREIRA BARBOZA Termo de Audiência 24081611570741100000092608169 Mandado Mandado 24102607172507500000096532476 CITAÇÃO - Maria Cícera Pereira Barboza Diligência 24112521255023200000097977582 MDD - Maria Cícera Pereira Barboza Devolução de Mandado 24112521255049300000097977583 Informação Informação 25020210305174200000100542421 Decisão Decisão 25051920075041900000105868657 Decisão Decisão 25051920075041900000105868657 Petição de Manifestação e Requerimento Petição 25060416373022000000106925270 Informação Informação 25060612332100500000107052818

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MARIA CICERA PEREIRA BARBOZA DECISÃO INTIME a parte promovente para se manifestar da certidão de ID 107027995 no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072810354735100000072288876 Doc. 01 - Procuração Procuração 23072810354854600000072288880 Doc. 02 - Documentos pessoais e do imovel Documento de Comprovação 23072810354965900000072288881 Doc. 03 - Certidao de óbito de cujus Documento de Comprovação 23072810355115200000072288882 Doc. 04 - Docs de cujus Documento de Comprovação 23072810355158200000072288883 Doc. 05 - Calculos dos aluguéis Documento de Comprovação 23072810355187200000072288885 Decisão Decisão 23073117321292200000072352061 Informação Informação 23101110180256700000075806753 Decisão Decisão 23102020133594300000076197397 EMENDA A INICIAL Petição 23103010393321500000076620367 Extratos bancários marinalva Documento de Comprovação 23103010393421200000076620369 Simulação das custas Documento de Comprovação 23103010393510300000076620371 Informação Informação 24020517413543200000080147770 Decisão Decisão 24021315052951800000080318944 Petição Petição 24022109180649600000080786023 Expediente Expediente 24060119521280000000085866177 Mandado Mandado 24060119521359000000085866178 Expediente Expediente 24060119521427300000085866179 Cota-2024-0001083432.pdf Cota 24060421022500000000086016912 Petição Petição 24061108315514300000086322874 Diligência Diligência 24061120433340700000086380429 Maria Cicera Pereira Barboza Devolução de Mandado 24061120433371000000086380433 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081611570701600000092608167 04. MARINALVA DOS SANTOS AURELIANO X MARIA CICERA PEREIRA BARBOZA Termo de Audiência 24081611570741100000092608169 Mandado Mandado 24102607172507500000096532476 CITAÇÃO - Maria Cícera Pereira Barboza Diligência 24112521255023200000097977582 MDD - Maria Cícera Pereira Barboza Devolução de Mandado 24112521255049300000097977583 Informação Informação 25020210305174200000100542421 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 23072810354854600000072288880, Petição Inicial: 23072810354735100000072288876, Documento de Comprovação: 23072810354965900000072288881, Documento de Comprovação: 23072810355158200000072288883, Documento de Comprovação: 23072810355115200000072288882, Documento de Comprovação: 23072810355187200000072288885, Decisão: 23073117321292200000072352061, Informação: 23101110180256700000075806753, Petição: 23103010393321500000076620367, Documento de Comprovação: 23103010393510300000076620371] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841285-54.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: MARINALVA DOS SANTOS AURELIANO

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MARIA CICERA PEREIRA BARBOZA DECISÃO Tendo em vista os documento de ID 81429276, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841285-54.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: MARINALVA DOS SANTOS AURELIANO DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. 2) Caso demonstre interesse, autos ao CEJUSC para audiência de conciliação, ressaltando que deverá ocorrer no prazo máximo de 45 dias. 3) Caso tenha havido acordo, autos conclusos para sentença. Caso a parte autora tenha informado não ter interesse na conciliação ou caso tenha ido ao Cejusc e retornado sem acordo, tome as seguintes providências, sucessivamente: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. d) Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Fica garantido as partes, sem prejuízo da opção pela não realização preliminar da tentativa conciliatória, o direito de buscar a conciliação, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, adequando-se o rito processual às particularidades da relação de direito material subjacente, em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072810354735100000072288876 Doc. 01 - Procuração Procuração 23072810354854600000072288880 Doc. 02 - Documentos pessoais e do imovel Documento de Comprovação 23072810354965900000072288881 Doc. 03 - Certidao de óbito de cujus Documento de Comprovação 23072810355115200000072288882 Doc. 04 - Docs de cujus Documento de Comprovação 23072810355158200000072288883 Doc. 05 - Calculos dos aluguéis Documento de Comprovação 23072810355187200000072288885 Decisão Decisão 23073117321292200000072352061 Informação Informação 23101110180256700000075806753 Decisão Decisão 23102020133594300000076197397 EMENDA A INICIAL Petição 23103010393321500000076620367 Extratos bancários marinalva Documento de Comprovação 23103010393421200000076620369 Simulação das custas Documento de Comprovação 23103010393510300000076620371 Informação Informação 24020517413543200000080147770 Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24020517413543200000080147770, Documento de Comprovação: 23103010393510300000076620371, Documento de Comprovação: 23103010393421200000076620369, Petição: 23103010393321500000076620367, Decisão: 23102020133594300000076197397, Informação: 23101110180256700000075806753, Decisão: 23073117321292200000072352061, Documento de Comprovação: 23072810355187200000072288885, Documento de Comprovação: 23072810355158200000072288883, Documento de Comprovação: 23072810355115200000072288882]

14/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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