Procedimento Comum Cível 0857405-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:43

Transitado em Julgado em 21/10/2025

26/11/2025, 22:43

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de NIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.. PARTE DISPOSTIVIA: "... ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sem custas nem honorários de sucumbência. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. João Pessoa, assinatura e data pelo sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.. PARTE DISPOSTIVIA: "... ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sem custas nem honorários de sucumbência. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. João Pessoa, assinatura e data pelo sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 10:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2025, 21:59

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 21:59

Conclusos para decisão

24/06/2025, 22:08

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 20:57

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:43

Transitado em Julgado em 21/10/2025

26/11/2025, 22:43

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de NIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.. PARTE DISPOSTIVIA: "... ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sem custas nem honorários de sucumbência. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. João Pessoa, assinatura e data pelo sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.. PARTE DISPOSTIVIA: "... ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sem custas nem honorários de sucumbência. Após o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. João Pessoa, assinatura e data pelo sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 10:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2025, 21:59

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 21:59

Conclusos para decisão

24/06/2025, 22:08

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 20:57

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 16:08

Juntada de diligência

02/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857405-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857405-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:27

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857405-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 21:19

Juntada de Petição de carta

13/01/2025, 13:01

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:39

Determinada a citação de NIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.474.731/0001-34 (REU)

06/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857405-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857405-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 09:44

Juntada de informação

16/01/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 11:05

Desentranhado o documento

16/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 07:26

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA - CPF: 700.776.994-24 (AUTOR).

21/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857405-75.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. AGUARDE-SE o decurso do prazo de 15 dias úteis, consoante intimação inserida no ID 81080764. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Determinada diligência

08/11/2023, 19:01

Conclusos para despacho

03/11/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 20:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNA STHEFANNY DA SILVA CORREIA (700.776.994-24).

23/10/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/10/2023, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 19:01

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 20:27

Decisão

•08/11/2023, 19:01

Decisão

•13/11/2023, 21:50

Decisão

•21/11/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:10

Despacho

•06/12/2024, 12:02

Sentença

•25/09/2025, 21:59