Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801230-08.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BORBA

Autor

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF

·

Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801230-08.2022.8.15.0381. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BORBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 13 de março de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:07

Remessa

12/03/2026, 16:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:02

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:06

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:52

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801230-08.2022.8.15.0381. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BORBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 13 de março de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:07

Remessa

12/03/2026, 16:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:02

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 07:45

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:31

Determinação de Diligência

25/11/2024, 13:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2024, 08:09

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2024, 08:59

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:30

Ato ordinatório

27/02/2024, 08:29

Evolução da Classe Processual

27/02/2024, 08:27

Retificação de movimento

26/02/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 10:20

Desarquivamento

12/01/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

12/01/2024, 09:54

Definitivo

16/11/2023, 11:15

Provisório

10/11/2022, 15:01

Petição (Contraminuta)

30/09/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 08:18

Mero expediente

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2022, 10:13

Petição (Contraminuta)

22/08/2022, 10:50

Petição (Contraminuta)

28/07/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 18:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2022, 09:50

Petição (Contraminuta)

12/07/2022, 14:03

Petição (Contraminuta)

12/07/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:11

Assistência Judiciária Gratuita

29/04/2022, 13:05

Mero expediente

29/04/2022, 13:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/04/2022, 16:29

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 16:29