Interdição/Curatela 0800355-97.2022.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS

CPF

Autor

RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB/PB 21938·CPF·Representa: Autor

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ofício

03/07/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 11:23

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/04/2024, 07:51

Juntada de Certidão

17/04/2024, 20:23

Juntada de Mandado

16/04/2024, 19:20

Juntada de Mandado

16/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2024, 07:29

Todas as movimentações(128)

Juntada de ofício

03/07/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•09/06/2022, 23:10

DESPACHO

•21/07/2022, 17:33

21/04/2024, 11:23

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/04/2024, 07:51

Juntada de Certidão

17/04/2024, 20:23

Juntada de Mandado

16/04/2024, 19:20

Juntada de Mandado

16/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2024, 07:29

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:15

Publicado Edital em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do arti Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 3ª PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Publicado Edital em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do arti Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 2ª PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de cota

22/11/2023, 12:02

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artig Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 1 PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 00:24

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de parecer

10/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:20

Juntada de Petição de cota

26/09/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:32

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.

18/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 23:05

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 19:33

Deferido o pedido de

16/06/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 19:54

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:45

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.

27/04/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:44

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2023, 08:30

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:29

Processo Desarquivado

10/04/2023, 08:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

10/04/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

06/03/2023, 11:11

Declarada incompetência

03/03/2023, 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/03/2023 08:45 Vara Única de Serra Branca.

03/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:25

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 00:21

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:56

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/10/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de cota

06/10/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:13

Juntada de Termo de Curatela Provisório

29/09/2022, 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/03/2023 08:45 Vara Única de Serra Branca.

29/09/2022, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2022, 22:32

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2022, 22:32

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/06/2022, 20:48

Conclusos para despacho

10/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 23:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS (130.468.747-31).

09/06/2022, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 16:27

DESPACHO

•22/07/2022, 15:04

DECISÃO

•28/09/2022, 22:32

DESPACHO

•23/11/2022, 00:21

DESPACHO

•28/11/2022, 17:25

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•03/03/2023, 10:59

DESPACHO

•17/04/2023, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 08:17

DESPACHO

•16/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 07:20

DESPACHO

•16/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:22

DESPACHO

•19/03/2024, 10:53