Monitória 0812248-16.2022.8.15.2001 - TJPB

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE PLASTICOS E REPRESENTAC?ES LTDA - ME. REU: PERFIL SERVICOS E IMPRESSOS EIRELI. DECISÃO O autor requereu a consulta de endereço do réu pelo INFOJUD, ID 131853799. Entretanto, verifica-se que já houve a pesquisa requerida pelo INFOJUD, consoante ID 83609328, a qual apontou idêntico endereço indicado na inicial. O SNIPER apontou igual endereço, consoante print abaixo: Por outro lado, verifico que há nos autos consulta realizada no SISBAJUD de ID 84770189, em que houve localização de endereços diversos dos diligenciados até o presente momento. Assim, Processo n. 0812248-16.2022.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Cheque] INDEFIRO a pesquisa ao INFOJUD. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço para viabilizar a citação da ré conforme pesquisa do SISBAJUD e, no mesmo interregno adimplir as custas diligenciais de citação. Cumprido, expeça mandado de citação do requerido. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:14

Indeferimento

13/03/2026, 08:14

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 07:11

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 13:57

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 22:16

Documento (Outros documentos)

26/12/2025, 01:49

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 19:15

Mero expediente

10/11/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

25/07/2025, 22:19

Publicação

10/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 114261516, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 8 de julho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:57

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:56

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 22:12

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 15:17

deferimento

21/04/2025, 17:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2025, 11:46

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 23:35

Publicação

20/03/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte autora requereu a consulta de endereço pelo Serasajud. DEFIRO o pedido. Segue consulta. intime-se o promovente para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 11:07

deferimento

13/03/2025, 10:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2025, 08:47

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte autora requereu a consulta de endereço pelo Infoseg. Não obstante, verifica-se que o aludido sistema foi desativado e uma nova plataforma fora disponibilizada. Assim, indefiro o pedido. Intime-se o promovente para se manifestar em 10 dias e requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:34

Indeferimento

13/12/2024, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2024, 11:14

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 17:01

Publicação

05/11/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/11/2024, 13:07

Ato ordinatório

01/11/2024, 13:06

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 20:16

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 10:31

Determinação de Diligência

29/08/2024, 18:13

deferimento

29/08/2024, 18:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2024, 11:00

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 21:09

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 97694078, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2024, 08:40

Ato ordinatório

07/08/2024, 08:39

Petição (Contraminuta)

31/07/2024, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 10:52

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 16:46

Publicação

17/06/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 10:43

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 19:07

Petição (Contraminuta)

23/04/2024, 10:47

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:38

Publicação

08/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0812248-16.2022.8.15.2001 [Cheque] MONITÓRIA (40) ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR(051.971.174-27); MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE PLASTICOS E REPRESENTAC?ES LTDA - ME(18.947.995/0001-68); RAFAEL QUIRINO VINAGRE(074.811.344-48); PERFIL SERVICOS E IMPRESSOS EIRELI(32.834.157/0001-09); DEFIRO o pedido de ID 87859302. Intime-se a parte autora para recolher as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Após o pagamento, expeça-se mandado para o endereço: Av. JUAREZ TAVORA, 3000, TORRE, JOÃO PESSOA - PB, CEP: 58040022. João Pessoa/PB, 03 de abril de 2024. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

deferimento

04/04/2024, 07:33

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 13:05

Petição (Contraminuta)

27/03/2024, 08:58

Publicação

13/03/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que esse juízo deferiu a pesquisa de endereços do promovido via sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud de ids (83609321 83609321 e 84737110). Instado a se manifestar a parte autora requereu a penhora em boca de caixa. INDEFIRO o pedido requerido, considerando que sequer fora realizada a citação da parte contrária. Desta feita, intime-se a promovente para se manifestar sobre os resultados dos endereços requeridos pelos sistemas de cooperação judicial em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

12/03/2024, 00:00

Determinação de Diligência

08/03/2024, 10:52

Indeferimento

08/03/2024, 10:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2024, 20:18

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 18:56

Publicação

27/02/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 13:03

Decurso de Prazo

17/02/2024, 17:21

Publicação

30/01/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão id.83819173, passo a proceder com a juntada da resposta Sisbajud. Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de janeiro de 2024. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Determinação de Diligência

26/01/2024, 07:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2023, 10:26

Documento (Informações)

19/12/2023, 10:26

Determinação de Diligência

19/12/2023, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2023, 14:50

Documento (Informações)

18/12/2023, 14:49

Determinação de Diligência

14/12/2023, 11:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2023, 08:46

Documento (Informações)

14/12/2023, 08:45

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:06

Publicação

01/11/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com base no Princípio da Cooperação insculpido no art. 6º do CPC, defiro o pedido de ID. 80570516 formulado pela parte Autora, com a finalidade de pesquisa judicial para obtenção do endereço da parte Ré. Proceda a escrivania com a busca do endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD. Acostado aos autos o resultado obtido, intime-se a parte Autora para se pronunciar, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com base no Princípio da Cooperação insculpido no art. 6º do CPC, defiro o pedido de ID. 80570516 formulado pela parte Autora, com a finalidade de pesquisa judicial para obtenção do endereço da parte Ré. Proceda a escrivania com a busca do endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD. Acostado aos autos o resultado obtido, intime-se a parte Autora para se pronunciar, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 23:56

Mero expediente

30/10/2023, 23:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2023, 13:27

Petição (Contraminuta)

11/10/2023, 13:40

Publicação

28/09/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instado a se manifestar a parte autora requereu que fosse oficiadas a Energisa e Cagepa para informar o endereço dos promovidos. INDEFIRO o pedido requerido, tendo em vista que o judiciário dispõe de sistemas de cooperação para pesquisa de endereço. Intime-se a parte autora para se manifestar e na oportunidade requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Determinação de Diligência

26/09/2023, 11:17

Indeferimento

26/09/2023, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2023, 12:47

Petição (Contraminuta)

20/09/2023, 14:30

Publicação

28/08/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ADRIANO BEZERRA COSTAAGRAVADO: ARLENE SILVA MELO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS. ARTIGOS 231 E 232, DO CPC/73. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. PROVIMENTO. - O deferimento da citação por edital se encontra condicionado à comprovação, pela parte Autora, do prévio esgotamento de todos os meios disponíveis para a localização e citação pessoal da parte Ré.- A não observância dos requisitos legais, implica nulidade do ato citatório, realizado sob a via editalícia. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0812248-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte autora requereu a citação por edital. Pois bem. A citação por edital é providência excepcional, possível apenas quando se tornar inviável a citação pessoal, pela ocorrência de uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 256 do Código de Processo Civil, aliada à necessidade de dar continuidade ao processo e garantir o avanço processual para tutela de direitos das partes, por meio do exercício da jurisdição. Neste sentido: ACÓRDÃO Processo nº: 0811303-52.2021.8.15.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assuntos: [Guarda, Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais] VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto relator, integrando a decisão a certidão de julgamento constante dos autos. (0811303-52.2021.8.15.0000, Rel. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 3ª Câmara Cível, juntado em 16/11/2021). No caso dos autos, não foram sequer requeridas diligências para localização da parte promovida. Dessa maneira, antes da citação por edital, cabem diligências para consulta do endereço da promovida. Sendo assim, por ora, INDEFIRO a citação por edital. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço da parte promovida, ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

25/08/2023, 00:00

Indeferimento

23/08/2023, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2023, 07:58

Decurso de Prazo

09/08/2023, 05:17

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:34

Petição (Contraminuta)

03/08/2023, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812248-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:35

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:34

Petição (Contraminuta)

17/07/2023, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2023, 10:16

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:40

Petição (Contraminuta)

04/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 11:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/04/2023, 18:53

Decurso de Prazo

13/04/2023, 14:17

Decurso de Prazo

13/04/2023, 14:15

Petição (Contraminuta)

12/04/2023, 17:21

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 08:33

Indeferimento

14/03/2023, 18:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2023, 21:58

Petição (Contraminuta)

13/03/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:24

Ato ordinatório

16/02/2023, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2023, 08:52

Petição (Contraminuta)

30/01/2023, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 08:34

Decurso de Prazo

24/01/2023, 03:58

Petição (Contraminuta)

17/01/2023, 15:31

Petição (Contraminuta)

29/11/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 14:10

Ato ordinatório

22/11/2022, 14:08

Mero expediente

20/11/2022, 22:04

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:15

Decurso de Prazo

09/06/2022, 12:55

Decurso de Prazo

09/06/2022, 12:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2022, 08:01

Documento (Informações)

02/05/2022, 08:00

Petição (Contraminuta)

30/04/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:40

Mero expediente

27/04/2022, 10:46

Petição (Contraminuta)

23/03/2022, 16:50

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 18:31

—

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(16)