Execução Fiscal 0809306-68.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

AMANDA SOUZA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:41

Ato ordinatório

26/05/2026, 08:41

Recebimento

12/05/2026, 21:31

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMANDA SOUZA PONTES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 40802890). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809306-68.2024.8.15.0181

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2026, 09:22

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 12:03

Expedição de documento (Carta)

02/07/2025, 12:31

Expedição de documento (Carta)

20/05/2025, 07:07

Decurso de Prazo

16/04/2025, 17:58

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:38

Todas as movimentações(22)

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:41

Ato ordinatório

26/05/2026, 08:41

Recebimento

12/05/2026, 21:31

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 21:31

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMANDA SOUZA PONTES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 40802890). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809306-68.2024.8.15.0181

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2026, 09:22

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 12:03

Expedição de documento (Carta)

02/07/2025, 12:31

Expedição de documento (Carta)

20/05/2025, 07:07

Decurso de Prazo

16/04/2025, 17:58

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2025, 15:40

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2024, 09:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2024, 07:34

Documento (Outros documentos)

30/11/2024, 02:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 17:36