Dúvida 0828554-41.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensDúvida

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Dúvida · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO ARAUJO RAMOS

OAB/PB 9294·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 31592·CPF·Representa: Autor

THÉLIO QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 9162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/06/2026, 11:51

Trânsito em julgado

29/06/2026, 11:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 155469274. CAMPINA GRANDE, 13 de março de 2026. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - DÚVIDA (100) Processo nº 0828554-41.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:15

Abandono da causa

13/03/2026, 08:11

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 10:16

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:10

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:49

Publicação

05/11/2025, 00:52

Todas as movimentações(42)

Definitivo

29/06/2026, 11:51

Trânsito em julgado

29/06/2026, 11:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:50

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 155469274. CAMPINA GRANDE, 13 de março de 2026. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - DÚVIDA (100) Processo nº 0828554-41.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:15

Abandono da causa

13/03/2026, 08:11

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 10:16

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:10

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:49

Publicação

05/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828554-41.2025.8.15.0001. REQUERENTE: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da Requerente, por ser representante legal, para se manifestar acerca das informações prestadas pelo CRI no ID 123218067. Prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINA GRANDE, 3 de novembro de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO DÚVIDA (100)

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 09:58

Documento (Certidão)

30/10/2025, 09:58

Decurso de Prazo

03/10/2025, 04:10

Publicação

18/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828554-41.2025.8.15.0001. REQUERENTE: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO ARAUJO RAMOS - PB9294, SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB31592, THÉLIO QUEIROZ FARIAS - PB9162 INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais DÚVIDA (100) [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] Vistos, etc. 1. Sobre as informações juntadas pelo CRI, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias. 2. Em seguida, dê-se vista ao MP. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 09:14

Mero expediente

15/09/2025, 21:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:54

Decurso de Prazo

04/09/2025, 09:46

Decurso de Prazo

04/09/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:48

Mero expediente

19/08/2025, 15:47

Publicação

19/08/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:30

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828554-41.2025.8.15.0001. REQUERENTE: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO ARAUJO RAMOS - PB9294, SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB31592, THÉLIO QUEIROZ FARIAS - PB9162 INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais DÚVIDA (100) [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] Vistos, etc. 1. Com gratuidade judiciária. 2. Na forma do art 255 do Código de normas extrajudicial, notifique-se o Tabelião para que preste as informações pertinentes no prazo de 15 dias. 3. Outrossim, considerando o teor da nota de devolução e a própria narrativa fática trazida nestes autos, intime-se a parte autora esclarecer se pleiteou diretamente ao Juízo processante nos autos da ação de nº 0027611-91.2006.8.15.0011 a pretendida ordem de desbloqueio. Prazo de 10 dias. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

18/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:24

Mero expediente

08/08/2025, 10:57

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 15:22

Distribuição (sorteio)

06/08/2025, 15:22

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•18/08/2025, 00:00