Execução Fiscal 0801448-54.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 384.440,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801448-54.2023.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio via RENAJUD, razão pela qual procedo a pesquisa via sistema e, por conseguinte, a restrição de circulação dos veículos automotores encontrados em nome da executada, conforme documento em anexo. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 13:08

Todas as movimentações(45)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801448-54.2023.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio via RENAJUD, razão pela qual procedo a pesquisa via sistema e, por conseguinte, a restrição de circulação dos veículos automotores encontrados em nome da executada, conforme documento em anexo. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:02

Conclusos para despacho

16/05/2024, 21:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:40

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801448-54.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o executado foi regularmente citado, conforme se depreende da certidão anexada nos id. 80126958, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, d

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 07:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:39

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 18:04

Despacho

•14/11/2023, 07:34

Despacho

•14/11/2023, 07:35

Decisão

•08/02/2024, 14:45

Despacho

•08/03/2024, 21:40

Decisão

•26/03/2024, 17:47

Despacho

•23/05/2024, 22:01

Decisão

•12/06/2024, 13:08

Decisão

•15/07/2025, 11:24

Decisão

•15/07/2025, 11:24

Decisão

•03/03/2026, 16:32