Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801583-62.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801583-62.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 07:37

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 14:50

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 20:43

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 11:03

Documento (Certidão)

03/11/2025, 11:03

Procedência

03/11/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

01/11/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 07:40

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:30

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Procedência

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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