Procedimento Comum Cível 0801339-64.2024.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801339-64.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801339-64.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 24/11/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré. No entanto, a experiência judicial vêm demonstrando que as audiências de conciliação designadas em casos análogos aos dos autos não vêm obtendo êxito. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pelas partes, seja por requerimento expresso de designação de audiência para tal fim. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade processual (art. 5º, LXXVIII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de nova audiência conciliatória neste momento. 2. Considerando, ainda, a existência de endereço eletrônico cadastrado, CITO a parte ré, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Concomitantemente, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto e finalidade, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou se as eventualmente requeridas tiverem natureza meramente protelatória. 4. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 09:05

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/02/2026, 00:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 11:10

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 22:47

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:44

Publicação

15/10/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801339-64.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 24/11/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré. No entanto, a experiência judicial vêm demonstrando que as audiências de conciliação designadas em casos análogos aos dos autos não vêm obtendo êxito. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pelas partes, seja por requerimento expresso de designação de audiência para tal fim. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade processual (art. 5º, LXXVIII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de nova audiência conciliatória neste momento. 2. Considerando, ainda, a existência de endereço eletrônico cadastrado, CITO a parte ré, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Concomitantemente, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto e finalidade, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou se as eventualmente requeridas tiverem natureza meramente protelatória. 4. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801339-64.2024.8.15.0021. AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: JAILTON JOSE PEREIRA - PB26814 REU: REU: EDNA RIBEIRO RODRIGUES ROMAO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Caaporã, fica(m)Advogado do(a) AUTOR: JAILTON JOSE PEREIRA - PB26814 Advogado do(a) AUTOR: JAILTON JOSE PEREIRA - PB26814, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada: Tipo: Conciliação Sala: SALA CEJUSC Data: 24/11/2025 Hora: 11:00, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE. Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc. Advogado do(a) AUTOR: JAILTON JOSE PEREIRA - PB26814 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Servidora Judicial EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Advogado do(a) , através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada: Tipo: Conciliação Sala: SALA CEJUSC Data: 24/11/2025 Hora: 11:00, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE. Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc. Advogado do(a) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Servidora Judicial

14/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

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Petição (Petição (outras))

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