Execução Fiscal 0801773-29.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 268.843,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:32

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801773-29.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a executada foi regularmente citada, conforme se depreende do AR anexado no ID. 100565391, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:15

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:32

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801773-29.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a executada foi regularmente citada, conforme se depreende do AR anexado no ID. 100565391, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA MEDEIROS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024, 09:32

Expedição de Carta.

10/09/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

18/06/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801773-29.2023.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento em mãos próprias ou por oficial de justiça, se assim requerer o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução conforme disposto no Art. 9º da Lei nº 6.830/80, observadas as normas previs

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 07:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 17:32

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 07:45

Despacho

•14/11/2023, 07:45

Despacho

•12/03/2024, 17:49

Despacho

•25/06/2024, 18:49

Despacho

•19/02/2025, 13:52

Despacho

•25/07/2025, 20:26