Usucapião 0802466-76.2022.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0802466-76.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIKA CRISTIANE GOMES DA SILVA REU: LUZIA JOAO MATIAS, MARIA LUIZA DE MENEZES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802466-76.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Habilite-se a DPE, como patrona dos promovidos, diante dos termos da petição apresentada no ID 129095099, que deverá ser examinada oportunamente, inclusive porque já declarada a revelia anteriormente, conforme consta dos autos. Ademais, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução. Nesta data, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Retificada a autuação, intimem-se conforme acima. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIKA CRISTIANE GOMES DA SILVA REU: LUZIA JOAO MATIAS, MARIA LUIZA DE MENEZES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802466-76.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Habilite-se a DPE, como patrona dos promovidos, diante dos termos da petição apresentada no ID 129095099, que deverá ser examinada oportunamente, inclusive porque já declarada a revelia anteriormente, conforme consta dos autos. Ademais, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução. Nesta data, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Retificada a autuação, intimem-se conforme acima. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIKA CRISTIANE GOMES DA SILVA REU: LUZIA JOAO MATIAS, MARIA LUIZA DE MENEZES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802466-76.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Habilite-se a DPE, como patrona dos promovidos, diante dos termos da petição apresentada no ID 129095099, que deverá ser examinada oportunamente, inclusive porque já declarada a revelia anteriormente, conforme consta dos autos. Ademais, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução. Nesta data, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Retificada a autuação, intimem-se conforme acima. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:43

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:47

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 11:57

Publicação

01/12/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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