Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0800344-72.2017.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.432,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

GUILHERME BRANDAO PITUBA

CPF

Autor

RAFAEL BARROS PITUBA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 28/11/2022

17/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de RAFAEL BARROS PITUBA DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 00:04

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Araruna EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a), PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) RAFAEL BARROS PITUBA DE CARVALHO - brasileiro, solteiro, protocolista cartorário, CPF n° 048.698.144-47, com última residência/domicílio conhecido

02/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:55

Juntada de Carta precatória

30/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Juntada de Informações

27/06/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 13:21

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 28/11/2022

17/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de RAFAEL BARROS PITUBA DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 00:04

Publicado Edital em 03/11/2022.

Documentos

DESPACHO

•04/09/2017, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 12:31

03/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Araruna EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a), PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) RAFAEL BARROS PITUBA DE CARVALHO - brasileiro, solteiro, protocolista cartorário, CPF n° 048.698.144-47, com última residência/domicílio conhecido

02/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:55

Juntada de Carta precatória

30/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Juntada de Informações

27/06/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 04:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/06/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:15

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:14

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:04

Juntada de diligência

08/02/2022, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:11

Conclusos para despacho

07/02/2022, 07:03

Juntada de Petição de Cota-2022-0000164130.pdf

04/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:36

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:25

Juntada de certidão

08/09/2021, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 09:18

Juntada de diligência

01/09/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:09

Juntada de Certidão

02/08/2021, 09:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:07

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:07

Juntada de Petição de cota

14/05/2021, 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 14:45

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:40

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:23

Juntada de Petição de cota

31/03/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:53

Juntada de Certidão

15/03/2021, 13:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:10

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:59

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 16:19

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 21:35

Conclusos para despacho

02/09/2020, 07:23

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 09:35

Conclusos para despacho

26/02/2020, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 21:52

Conclusos para despacho

08/07/2019, 12:44

Juntada de carta precatória

08/07/2019, 12:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:48

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:15

Juntada de Petição de cota

21/05/2019, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2019, 12:39

Juntada de Petição de cota

22/04/2019, 21:10

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 09:01

Juntada de documento de comprovação

16/04/2019, 12:59

Juntada de carta precatória

10/04/2019, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

25/03/2019, 11:21

Juntada de Petição de parecer

20/03/2019, 21:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 19:06

Conclusos para despacho

07/03/2019, 10:20

Juntada de certidão

07/03/2019, 10:20

Juntada de carta precatória

13/02/2019, 11:41

Juntada de documento de comprovação

01/10/2018, 11:52

Juntada de carta precatória

01/10/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 17:06

Conclusos para despacho

26/09/2018, 09:47

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:48

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 13:39

Conclusos para despacho

15/08/2018, 09:45

Juntada de carta precatória

15/08/2018, 09:43

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) realizada para 09/08/2018 10:15 2ª Vara Mista de Araruna.

10/08/2018, 12:09

Decorrido prazo de VALERIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA em 02/07/2018 23:59:59.

03/07/2018, 03:02

Juntada de Petição de cota

19/06/2018, 12:42

Juntada de outros documentos

15/06/2018, 10:39

Juntada de outros documentos

13/06/2018, 10:29

Juntada de carta precatória

13/06/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 09:54

Juntada de ato ordinatório

13/06/2018, 09:37

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) redesignada para 09/08/2018 10:15 2ª Vara Mista de Araruna.

13/06/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 17:24

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 12:34

Juntada de carta precatória

23/05/2018, 08:43

Decorrido prazo de VALERIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 00:45

Juntada de Petição de cota

16/05/2018, 16:19

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 07:05

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 11:23

Audiência una designada para 07/06/2018 10:15 2ª Vara Mista de Araruna.

02/05/2018, 10:40

Juntada de ofício

17/04/2018, 11:18

Juntada de outros documentos

17/04/2018, 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 15:15

Conclusos para despacho

28/03/2018, 08:43

Juntada de carta precatória

28/03/2018, 08:38

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) não-realizada para 01/03/2018 09:30 2ª Vara Mista de Araruna.

06/03/2018, 10:27

Decorrido prazo de VALERIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 02:12

Juntada de Petição de cota

20/02/2018, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 17:26

Juntada de outros documentos

14/02/2018, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2018, 17:14

Juntada de outros documentos

14/02/2018, 17:11

Juntada de ofício

14/02/2018, 16:59

Juntada de outros documentos

14/02/2018, 16:54

Juntada de ato ordinatório

07/02/2018, 12:31

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) redesignada para 01/03/2018 09:30 2ª Vara Mista de Araruna.

07/02/2018, 11:46

Juntada de informações prestadas

30/01/2018, 11:48

Juntada de ofício

29/01/2018, 12:56

Juntada de termo de audiência

29/01/2018, 11:28

Juntada de outros documentos

29/01/2018, 11:20

Juntada de carta precatória

29/01/2018, 11:08

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) redesignada para 08/02/2018 09:30 2ª Vara Mista de Araruna.

29/01/2018, 10:34

Juntada de carta precatória

23/01/2018, 11:31

Juntada de outros documentos

23/01/2018, 11:18

Decorrido prazo de VALERIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:22

Decorrido prazo de GUILHERME BRANDAO PITUBA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:22

Audiência conciliação, instrução e julgamento (alimentos) designada para 25/01/2018 09:40 2ª Vara Mista de Araruna.

30/10/2017, 11:27

Juntada de Petição de cota

18/10/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 12:43

Juntada de outros documentos

03/10/2017, 12:16

Juntada de outros documentos

02/10/2017, 11:02

Juntada de Carta precatória

27/09/2017, 12:59

Concedida a Medida Liminar

04/09/2017, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2017, 10:08

Conclusos para despacho

02/08/2017, 11:17

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 23:23

DESPACHO

•03/04/2018, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 09:37

DESPACHO

•21/08/2018, 13:39

DESPACHO

•26/09/2018, 17:06

DESPACHO

•12/03/2019, 19:06

SENTENÇA

•03/04/2019, 15:30

COTA

•22/04/2019, 21:10

DESPACHO

•17/07/2019, 21:52

DESPACHO

•28/03/2020, 09:35

DESPACHO

•02/04/2020, 19:36

DESPACHO

•02/06/2020, 15:14

DESPACHO

•03/06/2020, 13:50

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 10:17

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•04/09/2017, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 12:31

DESPACHO

•03/04/2018, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 09:37

DESPACHO

•21/08/2018, 13:39

DESPACHO

•26/09/2018, 17:06

DESPACHO

•12/03/2019, 19:06

SENTENÇA

•03/04/2019, 15:30

COTA

•22/04/2019, 21:10

DESPACHO

•17/07/2019, 21:52

DESPACHO

•28/03/2020, 09:35

DESPACHO

•02/04/2020, 19:36

DESPACHO

•02/06/2020, 15:14

DESPACHO

•03/06/2020, 13:50

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 10:17

DESPACHO

•18/09/2020, 21:35

DESPACHO

•25/11/2020, 09:10

DESPACHO

•05/04/2021, 10:40

DESPACHO

•22/06/2021, 09:07

DESPACHO

•04/08/2021, 10:08

DESPACHO

•07/02/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 09:15

SENTENÇA

•02/06/2022, 12:44

CARTA PRECATÓRIA

•08/06/2022, 13:21

DESPACHO

•14/10/2022, 13:50