Execução Fiscal 0806649-96.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0806649-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 15:06

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:21

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:35

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 13:52

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 17:52

Publicação

17/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806649-96.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: CASAS CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Endereço: AV BARÃO DO TRIUNFO, 482, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-400 Nome: CICERO GOMES Endereço: R BANCÁRIO AYLSIO JOSÉ DA SILVA, 43, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-280 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 155464611, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 155552128 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 13 de março de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021114535786600000051388073 0200040202120299 PI Documento de Comprovação 22021114535959100000051388725 0200040202120299 CDA Documento de Comprovação 22021114540226000000051388727 0200040202120299 FDA Documento de Comprovação 22021114540370100000051388728 0200040202120299 STATUS Documento de Comprovação 22021114540094900000051388729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052012454005800000055560197 Carta Carta 22052012471967600000055560215 Despacho Despacho 23060714512206700000070166095 Carta Carta 24011513440154600000079304015 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24012902392100000000079788991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020213061838500000080064439 Expediente Expediente 24020213075983700000080064450 Petição Petição 24020612102519400000080189894 FDA Documento de Comprovação 24020612102569800000080189897 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805084750700000092834137 Despacho Despacho 25031916251126800000102758802 Expediente Expediente 25031916251126800000102758802 Petição Petição 25032412133899200000103051576 CASAS CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP Documento de Comprovação 25032412133919800000103051578 Despacho Despacho 25040114422483300000103520977 Petição Petição 25080307090500000000110296426 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080307090500000000110296427 Petição Petição 25082519250827200000114075428 QUITAÇÃO DÉBITO FILIAL - CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250886200000114075429 COMPROVAÇÃO QUITAÇÃO DÉBITO FILIAL - CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250945300000114075430 PROCURAÇÃO AD JUDITIA - FILIAL CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250997400000114075431 Alteração Contratual Documento de Comprovação 25082519251064700000114075433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082710220139700000114179340 Expediente Expediente 25082710220139700000114179340 Petição Petição 25092416254921100000115921013 0200040202120299 Documento de Comprovação 25092416254938700000115921016 Petição Petição 25081307154400000000116489791 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307154400000000116489792 Sentença Sentença 26031211234465300000147092403 Certidão Certidão 26031309343631700000147173053 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031309343668500000147173055 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:37

Documento (Informações)

13/03/2026, 09:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 11:22

Retificação de movimento

21/10/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 02:36

Documentos

MANDADO

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806649-96.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: CASAS CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Endereço: AV BARÃO DO TRIUNFO, 482, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-400 Nome: CICERO GOMES Endereço: R BANCÁRIO AYLSIO JOSÉ DA SILVA, 43, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-280 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 155464611, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 155552128 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 13 de março de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021114535786600000051388073 0200040202120299 PI Documento de Comprovação 22021114535959100000051388725 0200040202120299 CDA Documento de Comprovação 22021114540226000000051388727 0200040202120299 FDA Documento de Comprovação 22021114540370100000051388728 0200040202120299 STATUS Documento de Comprovação 22021114540094900000051388729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052012454005800000055560197 Carta Carta 22052012471967600000055560215 Despacho Despacho 23060714512206700000070166095 Carta Carta 24011513440154600000079304015 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24012902392100000000079788991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020213061838500000080064439 Expediente Expediente 24020213075983700000080064450 Petição Petição 24020612102519400000080189894 FDA Documento de Comprovação 24020612102569800000080189897 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805084750700000092834137 Despacho Despacho 25031916251126800000102758802 Expediente Expediente 25031916251126800000102758802 Petição Petição 25032412133899200000103051576 CASAS CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP Documento de Comprovação 25032412133919800000103051578 Despacho Despacho 25040114422483300000103520977 Petição Petição 25080307090500000000110296426 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080307090500000000110296427 Petição Petição 25082519250827200000114075428 QUITAÇÃO DÉBITO FILIAL - CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250886200000114075429 COMPROVAÇÃO QUITAÇÃO DÉBITO FILIAL - CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250945300000114075430 PROCURAÇÃO AD JUDITIA - FILIAL CASAS CENTER Documento de Comprovação 25082519250997400000114075431 Alteração Contratual Documento de Comprovação 25082519251064700000114075433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082710220139700000114179340 Expediente Expediente 25082710220139700000114179340 Petição Petição 25092416254921100000115921013 0200040202120299 Documento de Comprovação 25092416254938700000115921016 Petição Petição 25081307154400000000116489791 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307154400000000116489792 Sentença Sentença 26031211234465300000147092403 Certidão Certidão 26031309343631700000147173053 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031309343668500000147173055 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(42)