Execução Fiscal 0810813-61.2020.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0810813-61.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 10:14

Documento (Informações)

03/06/2026, 10:14

Documento (Informações)

03/06/2026, 10:06

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 19:07

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 16:14

Publicação

06/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0810813-61.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 158678100. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais"). 3. Fica ainda intimado para informar os dados bancários e o CNPJ para o fim de expedição de alvará do saldo remanescente.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0810813-61.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 158678100. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais"). 3. Fica ainda intimado para informar os dados bancários e o CNPJ para o fim de expedição de alvará do saldo remanescente.

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:48

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:47

Documento (Informações)

04/05/2026, 08:41

Documento (Alvará)

04/05/2026, 08:35

Documento (Alvará)

27/04/2026, 12:24

Documentos

EXPEDIENTE

•05/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

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