Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827519-70.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827519-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 09:42

Arquivamento

07/05/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 07:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se as partes do inteiro teor do acórdão/decisão.

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:14

Mero expediente

11/06/2025, 12:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2025, 22:50

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:34

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:33

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 10:34

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se as partes do inteiro teor do acórdão/decisão.

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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