Execução Fiscal 0802859-05.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 724,35

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

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RONALDO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 11:58

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 11:57

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:31

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de RONALDO ALVES DA COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802859-05.2020.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o executado RONALDO ALVES DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte

15/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2023, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 19:53

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:49

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 14:43

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 11:58

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•16/04/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 09:54

Reportar Problema

legal

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09/02/2024, 11:57

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:31

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de RONALDO ALVES DA COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802859-05.2020.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o executado RONALDO ALVES DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte

15/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2023, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 19:53

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:49

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 14:43

Desentranhado o documento

27/10/2023, 14:40

Desentranhado o documento

27/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 20:52

Juntada de Certidão

11/09/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/07/2023, 20:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:24

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 18:39

Conclusos para despacho

24/10/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:51

Conclusos para despacho

29/09/2021, 22:11

Juntada de certidão

16/07/2021, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:55

Juntada de

17/02/2021, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:25

Conclusos para despacho

16/04/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 12:04

Despacho

•30/09/2021, 10:51

Despacho

•19/10/2021, 08:28

Despacho

•24/10/2021, 18:39

Despacho

•08/12/2021, 11:06

Despacho

•05/04/2023, 08:24

Decisão

•24/07/2023, 20:16

Decisão

•25/07/2023, 15:48

Sentença

•05/09/2023, 08:12

Sentença

•10/09/2023, 15:36

Despacho

•28/10/2023, 19:53