Procedimento Comum Cível 0836350-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

ANDRE FEITOSA MARINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 08:52

Recebimento

06/05/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE FEITOSA MARINHO APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID40756464). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836350-73.2020.8.15.2001

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 11:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

07/11/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 08:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:42

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 20:04

Ato ordinatório

17/03/2025, 19:57

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 22:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2025, 21:19

Todas as movimentações(40)

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 08:52

Recebimento

06/05/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE FEITOSA MARINHO APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID40756464). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836350-73.2020.8.15.2001

Documentos

•16/03/2026, 00:00

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 11:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

07/11/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 08:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:42

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 20:04

Ato ordinatório

17/03/2025, 19:57

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 22:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2025, 21:19

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 05:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2024, 14:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/04/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 10:45

Decurso de Prazo

12/03/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/03/2022, 03:41

Decurso de Prazo

11/02/2022, 04:33

Decurso de Prazo

11/02/2022, 04:31

Petição (Contraminuta)

28/01/2022, 17:29

Petição (Contraminuta)

17/01/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 09:22

Decurso de Prazo

24/09/2020, 00:40

Decurso de Prazo

27/08/2020, 06:34

Petição (Contraminuta)

24/08/2020, 22:38

Petição (Contraminuta)

24/08/2020, 22:37

Petição (Contraminuta)

06/08/2020, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 17:33

Assistência Judiciária Gratuita

29/07/2020, 16:33

Mero expediente

29/07/2020, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 22:46

Mero expediente

23/07/2020, 22:46

Distribuição (sorteio)

15/07/2020, 10:37