Procedimento Comum Cível 0841031-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841031-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 12:29

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 14:56

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 16:43

Publicação

18/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UBIRATAN ROCHA. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO CBSS S.A., SABEMI SEGURADORA SA, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. DESPACHO A parte autora apresentou, ao id 157950571, plano de pagamento. Posto isso, intimem os réus para, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, manifestarem-se acerca do plano de pagamento apensado aos autos pelo autor, devendo, nos termos do art. 104-B, § 2º, do CDC, em hipótese de discordância, explicitar as razões da negativa. Com ou sem resposta das partes, venham os autos conclusos para análise. Intimação via DJEN. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários].

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 10:18

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 12:24

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 15:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:56

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841031-13.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2026 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841031-13.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0841031-13.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. Tópico: 0841031-13.2025.8.15.2001 - CONCILIAÇÃO - Dr. Kéops Vasconcelos - Juiz Titular's Reunião Zoom Horário: 2 dez. 2025 10:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86484063484?pwd=j7NvoPkKyhTbWIyaQSHgrucMw4gIBE.1 ID da reunião: 864 8406 3484 Senha: 156162 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2. Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3. Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4. Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário

11/11/2025, 00:00

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