Cumprimento de sentença 0849172-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 31291·CPF·Representa: Réu

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 18:01

Documento (Certidão)

14/05/2026, 18:01

Arquivamento

12/05/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 13:25

Evolução da Classe Processual

11/05/2026, 13:25

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

01/08/2025, 08:02

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 19:17

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(49)

Definitivo

14/05/2026, 18:01

Documento (Certidão)

14/05/2026, 18:01

Arquivamento

12/05/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 13:25

Evolução da Classe Processual

11/05/2026, 13:25

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

01/08/2025, 08:02

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 19:17

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:04

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2025, 20:20

Documento (Projeto de sentença)

18/06/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 02:45

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:35

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 08:09

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:20

Outras Decisões

22/01/2025, 19:42

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 09:37

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:43

Petição (Contraminuta)

25/10/2024, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:44

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:31

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 19:47

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 21:31

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:22

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 08:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2024, 17:12

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 21:02

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 21:00

Antecipação de tutela

03/04/2024, 12:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2024, 06:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/03/2024, 11:35

Retificação de Classe Processual

26/03/2024, 11:34

Incompetência

25/03/2024, 09:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2024, 18:57

Petição (Contraminuta)

02/11/2023, 07:48

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 20:02

Mero expediente

26/09/2023, 10:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 21:45

Distribuição (sorteio)

01/09/2023, 21:45

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00