Recurso Inominado Cível 0863269-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0863269-94.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.078,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 06:55

Baixa Definitiva

08/05/2024, 06:55

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DOUGLAS GOMES DE ALMEIDA

CPF 093.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

ANTONIO BARROSO LOURETO

OAB/AC 6509•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 06:55

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2024, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 15:24

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/03/2024, 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024, 18:52

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:54

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:13

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•15/12/2023, 11:14

SENTENÇA

•17/12/2023, 13:05

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:55

DECISÃO

•15/02/2024, 09:18

DECISÃO

•15/02/2024, 09:18

DESPACHO

•05/03/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:01

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