Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0874231-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE BONIFACIO DANTAS DE FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:09

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 10:42

Publicação

17/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE BONIFACIO DANTAS DE FARIAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de março de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adicional de Desempenho]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:43

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 14:57

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:02

Gratuidade da Justiça

19/12/2025, 11:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 17:10

Distribuição (sorteio)

19/11/2025, 17:10

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00