Procedimento Comum Cível 0860812-89.2023.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

09/01/2026, 23:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860812-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860812-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860812-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0860812-89.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/03/2025, 04:41

Expedição de Carta.

14/03/2025, 09:51

Expedição de Carta.

14/03/2025, 09:51

Determinada diligência

30/01/2025, 16:27

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 16:27

Deferido o pedido de

30/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 DESPACHO Por meio da petição ID 87658135 a parte autora requer a renovação da citação dos réus. Requer a citação do consórcio promovido por meio eletrônico ou whatsapp e do segundo promovido, Jose Mat Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860812-89.2023.8.15.2001

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:54

Determinada diligência

28/05/2024, 22:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:28

Juntada de informação

15/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0860812-89.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, C/C DANO MORAL, C/C PEDIDO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA, proposta por JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS, em desfavor de

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARCOLINO DOS SANTOS - CPF: 020.915.234-61 (AUTOR).

08/11/2023, 22:10

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2023, 22:10

Determinada diligência

08/11/2023, 22:10

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 22:53

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(58)