Cumprimento de sentença 0800487-51.2018.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800487-51.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AFRANIO GABRIEL DA SILVA, VANDECI DIAS DOS SANTOS. EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800487-51.2018.8.15.0441 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução]. Vistos, etc. Defiro o pedido. Proceda-se à desabilitação do advogado peticionante. Sem prejuízo, intimem-se os credores para atualizarem seu crédito, com memorial descritivo, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AFRANIO GABRIEL DA SILVA, VANDECI DIAS DOS SANTOS. EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800487-51.2018.8.15.0441 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução]. Vistos, etc. Defiro o pedido. Proceda-se à desabilitação do advogado peticionante. Sem prejuízo, intimem-se os credores para atualizarem seu crédito, com memorial descritivo, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AFRANIO GABRIEL DA SILVA, VANDECI DIAS DOS SANTOS. EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800487-51.2018.8.15.0441 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução]. Vistos, etc. Defiro o pedido. Proceda-se à desabilitação do advogado peticionante. Sem prejuízo, intimem-se os credores para atualizarem seu crédito, com memorial descritivo, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AFRANIO GABRIEL DA SILVA, VANDECI DIAS DOS SANTOS. EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800487-51.2018.8.15.0441 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução]. Vistos, etc. Defiro o pedido. Proceda-se à desabilitação do advogado peticionante. Sem prejuízo, intimem-se os credores para atualizarem seu crédito, com memorial descritivo, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 13:37

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/02/2026, 00:24

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 07:09

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:16

Publicação

21/08/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:42

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800487-51.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 2. Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 3. Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 4. Em caso de discordância, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados. Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC). CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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