Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0863201-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

RICARDO JOSE ALBUQUERQUE GADELHA

CPF 305.***.***-15

Autor

SECRETARIA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA HERMANA MAIA LINS

CPF 425.***.***-49

Reu

SECRETARIA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR GADELHA PESSOA

OAB/PB 30257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 15:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de Secretaria Administração do Estado da Paraíba em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 21:53

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

01/02/2024, 21:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:04

Juntada de Ofício

25/01/2024, 12:19

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:22

Processo Desarquivado

25/01/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 11:31

Homologada a Transação

13/12/2023, 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2023 10:10 3ª Vara de Família da Capital.

13/12/2023, 10:32

Determinado o arquivamento

13/12/2023, 10:32

Documentos

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 14:58

Despacho

•13/11/2023, 22:04

Termo de Audiência com Sentença

•13/12/2023, 10:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h