Dúvida 0802243-86.2023.8.15.0161 - TJPB

Dúvida 0802243-86.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2024, 08:21

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de LUZIA CANDIDO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de CUITE CARTORIO 1 OFICIO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DÚVIDA (100) 0802243-86.2023.8.15.0161 DECISÃO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA instaurado pela Oficiala do 1º Cartório de Imóveis de Cuité em razão de pedido de registro de abertura de matrícula de imóvel formulada por LUZIA CANDIDO DE SOUZA, lastreada em sentença de ação de usucapião. Segundo a Oficiala do Registro Público, o art. 3º da Lei Estadual nº 11.301/2019 elenca a aquisição por usucapião como hipótese de inci

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DÚVIDA (100) 0802243-86.2023.8.15.0161 DECISÃO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA instaurado pela Oficiala do 1º Cartório de Imóveis de Cuité em razão de pedido de registro de abertura de matrícula de imóvel formulada por LUZIA CANDIDO DE SOUZA, lastreada em sentença de ação de usucapião. Segundo a Oficiala do Registro Público, o art. 3º da Lei Estadual nº 11.301/2019 elenca a aquisição por usucapião como hipótese de inci

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:11

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 09:11

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 08:19

Documentos

DECISÃO

•14/11/2023, 09:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2023

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUZIA CANDIDO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CUITE CARTORIO 1 OFICIO em 07/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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