Apelação Cível 0805462-19.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2024, 18:24

Trânsito em julgado

20/09/2024, 15:50

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:19

Não-Provimento

01/07/2024, 12:06

Mérito

25/06/2024, 13:25

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 21:17

Para julgamento de mérito

10/06/2024, 21:14

Mero expediente

04/06/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 07:44

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:17

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 13:15

Todas as movimentações(21)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2024, 18:24

Trânsito em julgado

20/09/2024, 15:50

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

01/07/2024, 12:06

Mérito

25/06/2024, 13:25

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 21:17

Para julgamento de mérito

10/06/2024, 21:14

Mero expediente

04/06/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 07:44

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:17

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 08:57

Mero expediente

25/03/2024, 08:11

Documento (Certidão)

16/02/2024, 10:54

Recebimento

16/02/2024, 07:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 07:48

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 07:48