Procedimento Comum Cível 0862520-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:47

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862520-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862520-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862520-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862520-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862520-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 17:31

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862520-77.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANA DE MELO FALCAO(017.706.775-69); MARIO SERGIO COUTINHO SOARES(207.320.584-49); DANIELA FIGUEIRED

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0862520-77.2023.8.15.2001 [Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIO SERGIO COUTINHO SOARES(207.320.584-49); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); Vistos. Diante da documentação acost

08/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/03/2024, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO SERGIO COUTINHO SOARES - CPF: 207.320.584-49 (AUTOR).

07/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão

17/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:39

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0862520-77.2023.8.15.2001 [Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANA DE MELO FALCAO(017.706.775-69); MARIO SERGIO COUTINHO SOARES(207.320.584-49); DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA(829.550

15/11/2023, 00:00

Determinada diligência

13/11/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 18:14

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 07:54

Decisão

•14/11/2023, 09:04

Decisão

•07/03/2024, 09:00

Decisão

•07/03/2024, 09:28

Despacho

•11/06/2024, 16:35

Despacho

•12/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:28

Decisão

•13/01/2025, 11:09

Decisão

•15/01/2025, 09:26

Decisão

•10/04/2026, 15:13

Decisão

•10/04/2026, 15:13