Procedimento Comum Cível 0806843-57.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806843-57.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806843-57.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc., Intimem-se as partes, para no prazo de 10(dez) dias dizerem se tem provas a produzir, especificando-as, se for a hipótese. Na hipótese de requerer prova testemunhal dizer se deseja audiência telepresencial, nos moldes da Resolução 354/2020 do CNJ, caso contrário será presencial1. Bayeux-PB, 6 de março de 2026. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente) 1 Art. 3º da Resolução do CNJ nº 354/2020. As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) I – urgência; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) III – mutirão ou projeto específico; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 10:09

Mero expediente

06/03/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:35

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:22

Documentos

EXPEDIENTE

•16/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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