Procedimento Comum Cível 0800373-44.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 22.811,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(104)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2020, 16:03

Decisão

•03/05/2021, 09:16

07/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de WALDEREZ ALVES DE LUNA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:27

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800373-44.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Realizada a perícia e expedido alvará dos honorários periciais, INTIMO as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias, ocasião em que poderão expor suas razões finais, e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800373-44.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Realizada a perícia e expedido alvará dos honorários periciais, INTIMO as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias, ocasião em que poderão expor suas razões finais, e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:24

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 09:52

Juntada de Alvará

02/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

09/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800373-44.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora, Walderez Alves de Luna, requereu a realização de perícia grafotécnica. O réu, Banco BMG S/A, impugnou os honorários periciais, argumentando que os custos deveriam ser arcados pela autora ou, alternativamente, pagos com recursos do Poder Judiciário caso a autora fosse beneficiária da justiça gratuita. Em decisão, foi definido que a parte autora deveria pagar p

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:34

Revogada decisão anterior Outras Decisões (12164) datada de 14/11/2023

01/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

30/04/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:43

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800373-44.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão à parte ré. Compulsado os autos verifico que a parte autora foi quem requereu a realização de perícia grafotécnica. Verifico, ainda, que a parte ré recebeu PARCIALMENTE o benefício da assistência judiciária gratuita, sendo esta tão somente quanto as custas iniciais, consoante informação expressa na decisão do ID 42506466, constando a advertência de que "Ressal

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:02

Outras Decisões

14/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:35

Juntada de Certidão

05/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:26

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2023, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2023, 20:02

Juntada de outros documentos

19/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2023, 10:24

Nomeado perito

12/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDEREZ ALVES DE LUNA - CPF: 206.925.874-20 (AUTOR).

12/05/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 07:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2022, 23:09

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2022, 15:08

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:52

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:52

Recebidos os autos

20/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/12/2021, 09:52

Juntada de Certidão

30/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:39

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:56

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:32

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:28

Juntada de Petição de apelação

16/07/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 06:56

Indeferida a petição inicial

21/06/2021, 20:24

Conclusos para despacho

17/06/2021, 20:04

Juntada de Certidão

17/06/2021, 20:04

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2021, 09:16

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 10:03

Sentença

•21/06/2021, 20:24

Despacho

•13/08/2021, 10:56

Despacho

•26/01/2022, 09:08

Despacho

•26/01/2022, 13:58

Despacho

•16/02/2022, 14:56

Despacho

•16/02/2022, 15:07

Acórdão

•22/03/2022, 09:49

Decisão

•22/04/2022, 15:08

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 07:28

Despacho

•04/10/2023, 09:26

Despacho

•04/10/2023, 09:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/06/2020, 16:03

Decisão

•03/05/2021, 09:16

Sentença

•21/06/2021, 20:24

Despacho

•13/08/2021, 10:56

Despacho

•26/01/2022, 09:08

Despacho

•26/01/2022, 13:58

Despacho

•16/02/2022, 14:56

Despacho

•16/02/2022, 15:07

Acórdão

•22/03/2022, 09:49

Decisão

•22/04/2022, 15:08

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 07:28

Despacho

•04/10/2023, 09:26

Despacho

•04/10/2023, 09:26

Decisão

•14/11/2023, 09:02

Decisão

•01/07/2024, 13:34

Decisão

•01/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:52

Despacho

•10/09/2024, 09:24

Sentença

•03/10/2024, 12:51