Procedimento Comum Cível 0855346-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 07:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos infringentes

02/04/2026, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:07

Declarada incompetência

01/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 13:08

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a contraproposta de acordo de ID 116326166, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a contraproposta de acordo de ID 116326166, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 07:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos infringentes

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 11:31

Despacho

•08/11/2023, 11:16

02/04/2026, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:07

Declarada incompetência

01/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 13:08

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a contraproposta de acordo de ID 116326166, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a contraproposta de acordo de ID 116326166, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:27

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a proposta de acordo de Id. 111026626, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a proposta de acordo de Id. 111026626, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855346-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855346-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2024, 08:46

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte reconvinte não indicou o valor da causa na reconvenção, nem recolheu custas. A reconvenção possui natureza jurídica de ação, por esse motivo a parte deve ficar atenta ao preenchimento dos seus pressupostos processuais, respeitando o disposto nos artigos 319 e 320 do CPC. O art. 319, V, do referido diploma legal, prescreve que o valor da causa é um dos requisi

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte reconvinte não indicou o valor da causa na reconvenção, nem recolheu custas. A reconvenção possui natureza jurídica de ação, por esse motivo a parte deve ficar atenta ao preenchimento dos seus pressupostos processuais, respeitando o disposto nos artigos 319 e 320 do CPC. O art. 319, V, do referido diploma legal, prescreve que o valor da causa é um dos requisi

16/12/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:08

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:27

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:29

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:42

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o autor é empresário e a autora é advogada, INTIMEM-SE os promoventes para, em 15 dias, comprovarem cabalmente a impossibilidade financeira de arcar com o valor integral das custas processuais, por meio da juntada dos seus extratos bancários, referentes aos três últimos meses de movimentação, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. João Pessoa

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o autor é empresário e a autora é advogada, INTIMEM-SE os promoventes para, em 15 dias, comprovarem cabalmente a impossibilidade financeira de arcar com o valor integral das custas processuais, por meio da juntada dos seus extratos bancários, referentes aos três últimos meses de movimentação, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. João Pessoa

13/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de DANIEL ZACHARY BORELLI em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de IRENE MAYARA SALUSTINO DE MELO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com o valor integral das custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento do desconto pleiteado. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com o valor integral das custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento do desconto pleiteado. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho

13/11/2023, 06:44

Juntada de Certidão

13/11/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL ZACHARY BORELLI (715.916.581-01) e outro.

11/10/2023, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:46

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Despacho

•14/11/2023, 09:52

Despacho

•11/12/2023, 19:44

Despacho

•12/12/2023, 07:51

Despacho

•20/02/2024, 10:56

Despacho

•16/05/2024, 08:27

Despacho

•13/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:51

Despacho

•06/06/2025, 15:33

Despacho

•07/07/2025, 14:57

Despacho

•07/11/2025, 10:21

Despacho

•19/11/2025, 12:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/10/2023, 11:31

Despacho

•08/11/2023, 11:16

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Despacho

•14/11/2023, 09:52

Despacho

•11/12/2023, 19:44

Despacho

•12/12/2023, 07:51

Despacho

•20/02/2024, 10:56

Despacho

•16/05/2024, 08:27

Despacho

•13/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:51

Despacho

•06/06/2025, 15:33

Despacho

•07/07/2025, 14:57

Despacho

•07/11/2025, 10:21

Despacho

•19/11/2025, 12:52

Decisão

•01/04/2026, 11:23

Decisão

•01/04/2026, 12:07