Execução Fiscal 0803033-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.174,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES

OAB/PB 4305·CPF·Representa: Réu

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS

OAB/PB 8102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE ANTONIO ZAMPIERI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ZAMPIERI em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ZAMPIERI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803033-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOSE ANTONIO ZAMPIERI De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 23/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:12

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ZAMPIERI em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•05/05/2016, 15:59

DESPACHO

•13/07/2017, 18:19

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legal

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19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ZAMPIERI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803033-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOSE ANTONIO ZAMPIERI De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 23/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS em 16/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

04/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2022, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/08/2021, 09:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2020, 23:33

Juntada de Petição de cota

21/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 20:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/10/2020, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/04/2020, 16:44

Conclusos para despacho

21/04/2020, 11:52

Juntada de Petição de cota

09/12/2019, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 04:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 11:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2018, 17:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ZAMPIERI em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 16:45

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 18:19

Conclusos para despacho

10/05/2017, 12:21

Juntada de certidão

10/05/2017, 12:20

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 13:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2017, 13:05

Juntada de certidão

08/02/2017, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2016, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 16:00

Conclusos para despacho

03/05/2016, 15:24

Distribuído por sorteio

25/01/2016, 09:07

DESPACHO

•04/10/2019, 11:49

DECISÃO

•29/04/2020, 16:44

DECISÃO

•27/08/2021, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:24

DESPACHO

•06/10/2022, 09:51

DESPACHO

•06/10/2022, 15:11

SENTENÇA

•09/11/2022, 10:08