Procedimento Comum Cível 0802636-31.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802636-31.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802636-31.2025.8.15.0261. AUTOR: DAMIANA MARIA DA SILVA SABINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Recebidos hoje. Desnecessária dilação probatória, matéria unicamente de direito, sendo ainda oportunizada a manifestação das partes, sem qualquer diligência complementar (vide ids. 157043994 e 155589442), razão pela qual anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra. Inclua-se processo em fluxo de sentença na qual deverá ser observada a ordem cronológica de conclusão para a prática desse ato processual. Intime(m)-se. Expediente necessário. Piancó/PB, data conforme certificação digital ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários]

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 10:05

Mero expediente

25/06/2026, 08:35

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 09:05

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802636-31.2025.8.15.0261. AUTOR: DAMIANA MARIA DA SILVA SABINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Vistos. 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. 5. Intimem-se as partes através do seu respectivo advogado. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Piancó/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

16/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 11:09

Outras Decisões

06/03/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 12:23

Documentos

EXPEDIENTE

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802636-31.2025.8.15.0261. AUTORA: DAMIANA MARIA DA SILVA SABINO Advogado da AUTORA: FRANCISCO JERÔNIMO NETO - PB 27.690 RÉU: BANCO BMG S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA por entender, à vista da documentação apresentada, o preenchimento dos requisitos na forma do art. 98 do CPC. Em face da certidão do NUMOPEDE colacionada, considerando a Recomendação nº 159, de 23/10/2024, “para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva”, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS: 1. comparecer ao Cartório, pessoalmente, munida de documentos pessoais e comprovante de residência atualizado, em seu nome ou declaração de residência em nome de terceiros, emitida pela proprietária do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o servidor certificar a confirmação de sua ciência e consentimento quanto ao ajuizamento da presente demanda, bem como juntar a documentação apresentada. 2. adequar o valor da causa, se necessário, com base no conteúdo econômico exato da demanda, considerando-se os pedidos formulados na inicial (repetição de indébito e danos morais); 3. detalhar se há o fracionamento de demandas envolvendo as mesmas partes ou relações jurídicas, indicando outras ações conexas, os respectivos números de processos e os juízos competentes. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cumpridas, DETERMINO a remessa do presente feito ao CEJUSC desta Comarca para a realização de sessão de conciliação. Ressalte-se que o não atendimento às determinações poderá ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, podendo, no caso de existir indícios de práticas processuais abusivas ou fragmentação indevida de demandas, ser avaliada a centralização das ações em julgamento conjunto ou outras medidas pertinentes, conforme art. 55, § 3º, do CPC, com eventual comunicação à OAB para apuração de infrações ético-disciplinares. CITE-SE a parte promovida com pelo menos 20 (vinte) dias ÚTEIS de antecedência. Não sendo o caso de conciliação e apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação nos casos legais. Após, conclusão do feito. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/09/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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