Apelação Cível 0804605-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2021

Valor da Causa

R$ 194.783,44

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

MARCOS JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

MARCOS JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes(11)

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/PB 26678·CPF·Representa: Autor

YARA PINTO DE MEDEIROS

OAB/PB 29381·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Réu

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2023, 08:29

Baixa Definitiva

06/05/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas

29/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 11:31

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 08:45

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2023, 08:29

Baixa Definitiva

06/05/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/02/2019, 19:54

DECISÃO

•15/04/2020, 15:54

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas

29/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 11:31

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:45

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 15:13

Conclusos para despacho

05/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2022, 22:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:50

Conhecido o recurso de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA - CPF: 489.237.451-20 (APELANTE) e não-provido

16/10/2022, 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 12:55

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 19:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:08

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

18/09/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2022, 17:31

Juntada de Certidão

27/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 22:12

Conclusos para despacho

23/04/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:45

Conclusos para despacho

26/03/2022, 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022, 12:14

Conclusos para despacho

11/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de parecer

11/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 13:24

Juntada de certidão

26/09/2021, 22:07

Conclusos para despacho

26/09/2021, 22:07

Juntada de Certidão

26/09/2021, 22:07

Recebidos os autos

26/09/2021, 21:51

Distribuído por sorteio

26/09/2021, 21:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2020, 15:51

DESPACHO

•07/09/2020, 12:21

DESPACHO

•08/09/2020, 20:12

DECISÃO

•27/11/2020, 09:42

DECISÃO

•27/11/2020, 21:25

DECISÃO

•08/03/2021, 10:02

DECISÃO

•08/03/2021, 13:32

DECISÃO

•08/03/2021, 13:33

DESPACHO

•19/03/2021, 08:59

DESPACHO

•19/03/2021, 10:28

DECISÃO

•28/04/2021, 11:36

DECISÃO

•28/04/2021, 12:12

SENTENÇA

•08/06/2021, 22:56

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•14/02/2019, 19:54

DECISÃO

•15/04/2020, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2020, 15:51

DESPACHO

•07/09/2020, 12:21

DESPACHO

•08/09/2020, 20:12

DECISÃO

•27/11/2020, 09:42

DECISÃO

•27/11/2020, 21:25

DECISÃO

•08/03/2021, 10:02

DECISÃO

•08/03/2021, 13:32

DECISÃO

•08/03/2021, 13:33

DESPACHO

•19/03/2021, 08:59

DESPACHO

•19/03/2021, 10:28

DECISÃO

•28/04/2021, 11:36

DECISÃO

•28/04/2021, 12:12

SENTENÇA

•08/06/2021, 22:56

SENTENÇA

•10/06/2021, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 17:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2021, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2021, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 21:49

DESPACHO

•30/09/2021, 16:11

DESPACHO

•23/03/2022, 12:14

DESPACHO

•28/03/2022, 19:45

DESPACHO

•23/04/2022, 22:12

DESPACHO

•19/05/2022, 13:51

DESPACHO

•19/09/2022, 12:47

DESPACHO

•20/09/2022, 19:48

ACÓRDÃO

•16/10/2022, 22:46

DESPACHO

•27/02/2023, 15:13

DESPACHO

•28/02/2023, 12:45

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 11:39