Apelação Cível 0803221-47.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ELMER AMORIM PESSOA

CPF

Autor

ELMER AMORIM PESSOA

CPF

Reu

SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS

OAB/PB 14428·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 5544·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 5544·CPF·Representa: Réu

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS

OAB/PB 14428·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS

OAB/PB 14428·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 5544·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 5544·CPF·Representa: Réu

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS

OAB/PB 14428·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 05:12

Baixa Definitiva

18/10/2023, 05:12

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de ELMER AMORIM PESSOA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:02

Conhecido o recurso de ELMER AMORIM PESSOA - CPF: 096.306.944-68 (APELANTE) e não-provido

12/09/2023, 12:57

Indeferido o pedido de ELMER AMORIM PESSOA - CPF: 096.306.944-68 (APELADO)

12/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:22

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 05:12

Baixa Definitiva

18/10/2023, 05:12

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de ELMER AMORIM PESSOA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO

•04/08/2015, 00:17

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2015, 15:16

14/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:02

Conhecido o recurso de ELMER AMORIM PESSOA - CPF: 096.306.944-68 (APELANTE) e não-provido

12/09/2023, 12:57

Indeferido o pedido de ELMER AMORIM PESSOA - CPF: 096.306.944-68 (APELADO)

12/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 20:48

Conclusos para despacho

21/06/2023, 06:50

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:12

Decorrido prazo de ELMER AMORIM PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de ELMER AMORIM PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de ELMER AMORIM PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:38

Conclusos para despacho

28/02/2023, 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

28/02/2023, 20:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2023 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

28/02/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 18:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2023 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/12/2022, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

11/11/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de parecer

01/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:29

Recebidos os autos

15/09/2022, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:00

DESPACHO

•22/10/2015, 16:41

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•18/11/2015, 17:34

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•18/11/2015, 17:34

DECISÃO

•20/11/2015, 12:21

DESPACHO

•03/03/2016, 22:31

DESPACHO

•16/03/2016, 16:20

DESPACHO

•18/05/2016, 17:28

DESPACHO

•26/01/2017, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 14:44

DESPACHO

•16/11/2017, 17:38

DESPACHO

•05/12/2018, 18:38

DESPACHO

•06/05/2020, 15:51

DESPACHO

•15/05/2020, 17:03

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•04/08/2015, 00:17

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2015, 15:16

DESPACHO

•22/10/2015, 16:41

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•18/11/2015, 17:34

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•18/11/2015, 17:34

DECISÃO

•20/11/2015, 12:21

DESPACHO

•03/03/2016, 22:31

DESPACHO

•16/03/2016, 16:20

DESPACHO

•18/05/2016, 17:28

DESPACHO

•26/01/2017, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 14:44

DESPACHO

•16/11/2017, 17:38

DESPACHO

•05/12/2018, 18:38

DESPACHO

•06/05/2020, 15:51

DESPACHO

•15/05/2020, 17:03

DESPACHO

•16/11/2020, 21:45

DESPACHO

•19/11/2020, 11:38

DESPACHO

•11/08/2021, 10:06

DESPACHO

•18/11/2021, 10:44

DESPACHO

•31/01/2022, 09:44

SENTENÇA

•11/04/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 13:10

DESPACHO

•16/09/2022, 10:25

DESPACHO

•11/11/2022, 12:23

DESPACHO

•22/05/2023, 19:38

DESPACHO

•22/08/2023, 20:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 14:01

DECISÃO

•12/09/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 12:57