Procedimento Comum Cível 0836375-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:37

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(150)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:37

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 10:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2025, 20:42

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 18:52

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:03

Publicado Expediente em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:39

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Do chamamento do feito à ordem, rejeito a impugnação apresentada pela parte promovida no ato (ID. 10

24/01/2025, 00:00

Outras Decisões

20/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:44

Publicado Expediente em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 100753912, de ordem do MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida através do seu patrono, para dar cumprimento ao que determina a decis

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 100753912, de ordem do MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida através do seu patrono, para dar cumprimento ao que determina a decis

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:21

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Publicado Expediente em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Publicado Expediente em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ban

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ban

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ban

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ban

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:45

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836375-23.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ban

01/10/2024, 00:00

Outras Decisões

25/09/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:04

Conclusos para despacho

21/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 06:48

Conclusos para despacho

13/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2023, 07:00

Juntada de Petição de diligência

02/12/2023, 07:00

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 13:50

Publicado Certidão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836375-23.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se as partes para no prazo de 15 dias cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

15/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:02

Juntada de Intimação eletrônica

14/11/2023, 10:01

Determinada diligência

08/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/07/2023, 21:28

Juntada de Certidão

17/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:19

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional

30/01/2023, 11:19

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:50

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

09/05/2022, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:34

Determinada diligência

21/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

16/03/2022, 19:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 19:50

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de JOSEFA DA ROCHA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 11:19

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019, 16:48

Declarada incompetência

25/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 12:35

Documentos

Decisão

•25/07/2019, 17:42

Despacho

•05/06/2020, 11:19

Despacho

•15/07/2021, 13:49

Despacho

•21/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:50

Decisão

•30/01/2023, 11:19

Decisão

•25/07/2023, 13:20

Despacho

•08/11/2023, 09:07

Despacho

•05/07/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:31

Decisão

•25/09/2024, 09:04

Decisão

•30/09/2024, 08:02

Despacho

•20/01/2025, 10:28

Despacho

•23/01/2025, 07:21

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/07/2019, 17:42

Despacho

•05/06/2020, 11:19

Despacho

•15/07/2021, 13:49

Despacho

•21/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:50

Decisão

•30/01/2023, 11:19

Decisão

•25/07/2023, 13:20

Despacho

•08/11/2023, 09:07

Despacho

•05/07/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:31

Decisão

•25/09/2024, 09:04

Decisão

•30/09/2024, 08:02

Despacho

•20/01/2025, 10:28

Despacho

•23/01/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 20:12

Decisão

•18/12/2025, 11:43

Decisão

•19/12/2025, 08:27

Despacho

•08/05/2026, 11:37