Cumprimento de sentença 0811879-26.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES

CPF

Autor

MICHELE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE FREIRE DA SILVA

OAB/PB 9912·CPF·Representa: Autor

THIAGO MENDES DINIZ

OAB/PB 18516·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 21:30

Juntada de Certidão

11/12/2023, 21:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:39

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:27

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:54

Juntada de Alvará

19/11/2023, 21:21

Expedido alvará de levantamento

19/11/2023, 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2023, 18:56

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 21:30

Juntada de Certidão

11/12/2023, 21:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/12/2016, 17:35

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 13:58

04/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:39

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:27

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:54

Juntada de Alvará

19/11/2023, 21:21

Expedido alvará de levantamento

19/11/2023, 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811879-26.2016.8.15.2003. APELANTE: J. E. P. T., MICHELE DA SILVA PEREIRA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:30

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. T., MICHELE DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ISABELLE FREIRE DA SILVA - PB9912-E, THIAGO MENDES DINIZ - PB18516 Advogados do(a) APELANTE: ISABELLE FREIRE DA SILVA - PB9912-E, THIAGO MENDES DINIZ - PB18516 APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) APELADO: NELSON WIL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811879-26.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. T., MICHELE DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ISABELLE FREIRE DA SILVA - PB9912-E, THIAGO MENDES DINIZ - PB18516 Advogados do(a) APELANTE: ISABELLE FREIRE DA SILVA - PB9912-E, THIAGO MENDES DINIZ - PB18516 APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) APELADO: NELSON WIL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811879-26.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

14/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2023, 10:09

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 22:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2022, 22:37

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 21:25

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:42

Juntada de Petição de apelação

20/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:12

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:55

Julgado procedente o pedido

29/08/2020, 07:18

Juntada de Petição de parecer

09/08/2019, 09:27

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2019, 18:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2019, 18:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:49

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de cota

24/04/2019, 20:56

Decorrido prazo de JULLYA EMMYLY PEREIRA TAVARES em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:52

Juntada de carta de preposição

21/03/2019, 15:30

Juntada de tomada de termo

21/03/2019, 15:22

Juntada de Petição de tomada de termo

21/03/2019, 15:18

Juntada de tomada de termo

21/03/2019, 15:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/03/2019 14:30 1ª Vara Regional de Mangabeira.

19/03/2019, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2019, 07:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 12:35

Audiência instrução e julgamento designada para 19/03/2019 14:30 1ª Vara Regional de Mangabeira.

22/02/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 11:32

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:05

Juntada de Petição de cota

28/09/2018, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 17:41

Conclusos para despacho

27/04/2018, 11:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/04/2018, 11:55

Decorrido prazo de ISABELLE FREIRE DA SILVA em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:46

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 05:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2017, 16:05

Conclusos para despacho

29/11/2017, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 13:58

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 14:25

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 14:25

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 12:24

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 12:24

Juntada de Petição de parecer

27/04/2017, 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2017, 07:53

Audiência conciliação realizada para 17/04/2017 09:10 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/04/2017, 07:53

Juntada de documento de comprovação

11/04/2017, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 11:32

Juntada de documento de comprovação

03/04/2017, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2017, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 11:26

Audiência conciliação designada para 17/04/2017 09:10 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/03/2017, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/03/2017, 13:36

Recebidos os autos.

21/03/2017, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2016, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/12/2016, 17:05

Expedição de Mandado.

19/12/2016, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 17:55

Concedida a Medida Liminar

19/12/2016, 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2016, 17:35

Conclusos para decisão

14/12/2016, 17:46

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 17:46

Despacho

•08/12/2017, 16:05

Despacho

•27/08/2018, 17:11

Despacho

•22/02/2019, 10:50

Sentença

•29/08/2020, 07:18

Sentença

•02/12/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:02

Sentença

•27/08/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:26

Despacho

•25/03/2022, 00:13

Despacho

•22/09/2022, 17:47

Despacho

•09/12/2022, 09:42

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/12/2016, 17:35

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 13:58

Despacho

•08/12/2017, 16:05

Despacho

•27/08/2018, 17:11

Despacho

•22/02/2019, 10:50

Sentença

•29/08/2020, 07:18

Sentença

•02/12/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:02

Sentença

•27/08/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:26

Despacho

•25/03/2022, 00:13

Despacho

•22/09/2022, 17:47

Despacho

•09/12/2022, 09:42

Despacho

•11/12/2022, 21:15

Acórdão

•14/02/2023, 10:01

Decisão

•08/11/2023, 15:55

Despacho

•14/11/2023, 10:07

Despacho

•14/11/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:31

Despacho

•19/11/2023, 18:59