Procedimento Comum Cível 0860179-88.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MAGNA MARIA JUVENCIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria] 0860179-88.2017.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Defiro o pedido formulado na petição contida no ID 121384647. Diante da certidão de trânsito em julgado (ID 102787804), intime-se a parte autora para fins de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o comando do artigo 534 do CPC. Nada sendo requerido, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. Cumpra-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 10 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

10/12/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 13:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:19

Recebimento

29/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(52)

Definitivo

29/04/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria] 0860179-88.2017.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Defiro o pedido formulado na petição contida no ID 121384647. Diante da certidão de trânsito em julgado (ID 102787804), intime-se a parte autora para fins de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o comando do artigo 534 do CPC. Nada sendo requerido, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. Cumpra-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 10 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

10/12/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 13:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:19

Recebimento

29/10/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 11:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 11:09

Ato ordinatório

21/02/2022, 11:00

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 20:54

Ato ordinatório

18/11/2021, 20:53

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:12

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 22:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 22:41

Decurso de Prazo

22/04/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 13:28

Procedência em Parte

25/02/2021, 16:37

Conclusão (para julgamento)

27/10/2020, 17:10

Documento (Certidão)

27/10/2020, 17:10

Decurso de Prazo

25/07/2020, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:20

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 13:50

Mero expediente

10/06/2020, 15:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2018, 12:15

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 12:14

Decurso de Prazo

28/09/2018, 00:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 17:17

Decurso de Prazo

11/07/2018, 00:55

Decurso de Prazo

11/07/2018, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2018, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita

28/03/2018, 12:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2017, 18:26

Distribuição (sorteio)

11/12/2017, 11:43