Interdição/Curatela 0800327-37.2025.8.15.0261 - TJPB

Interdição/Curatela 0800327-37.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 07:26

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DUARTE Réu: IZAEL DUARTE BEZERRA De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Piancó, 15 de maio de 2026 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800327-37.2025.8.15.0261

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 08:31

Ato ordinatório

15/05/2026, 08:31

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 11:22

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800327-37.2025.8.15.0261 DECISÃO Vistos, etc. Citado, o interditando não apresentou manifestação nos autos, assim, NOMEIO o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nesta unidade judiciária como curador(a) especial, devendo apresentar manifestação em 15 (quinze) dias. Em sendo a autora representada pela Defensoria Pública, fica nomeado(a) curador(a) especial o próximo(a) advogado(a) cadastrado(a) nesta unidade judiciária para funcionar como dativo na ordem de chamamento indicada pela Subseção da OAB local. OFICIE-SE à Secretaria de Assistência Social do Município de Santana dos Garrotes-PB para que realize estudo social na residência da parte promovida e da parte promovente e, ao mesmo passo, DESIGNE-SE dia e hora para ser realizado o exame pericial, de modo que equipe do CAPS deste Município deve ir até a residência da promovida, diante do seu estado de saúde, servindo o presente Termo como ofício, REQUISITE-SE a realização do exame de sanidade mental, respondendo aos quesitos: 1 - O(a) interditando(a) é portador(a) de doença mental?; 2 - em caso positivo, qual o respectivo CID?; 3 - em virtude da doença mental ou desenvolvimento mental, o(a) interditando(a) é capaz de reger os atos da vida civil?; 4 - A parte interditanda possui condições de exprimir sua vontade?; 5 - O laudo pericial indicará especificadamente, os atos para os quais haverá necessidade de curatela. Em seguida, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias; Após, tragam os autos conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Piancó/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:13

Curador

06/03/2026, 10:44

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 06:31

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Curador

Conclusão (para decisão)

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