Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimem-se as partes - fixado o prazo de 10 (dez) dias - da decisão do id n.
06/07/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimem-se as partes - fixado o prazo de 10 (dez) dias - da decisão do id n.
06/07/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimem-se as partes - fixado o prazo de 10 (dez) dias - da decisão do id n.
06/07/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias
16/03/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias
16/03/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias
16/03/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO
Vistos, etc. 1. Evolua-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
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Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias
16/03/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias
16/03/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição juntada pela Procuradoria Federal no id n. 128149879 informando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o de direito
04/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO
Vistos, etc. 1. Evolua-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
29/09/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/09/2025, 22:49
Trânsito em julgado
04/09/2025, 22:48
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:25
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:25
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:55
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:55
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35891756 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.