Procedimento Comum Cível 0800438-08.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.367,74

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA

Terceiro

JORNAL DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LETHICIA MESQUITA BRANDAO

OAB/DF 57913·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO

OAB/DF 34472·CPF·Representa: Autor

YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA

OAB/DF 48148·CPF·Representa: Autor

VITORIA DOS SANTOS LIMA QUEIROGA

OAB/PB 19962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA

Terceiro

JORNAL DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:12

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

22/04/2025, 21:06

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS LIMA QUEIROGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:46

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 15:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:36

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:12

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

22/04/2025, 21:06

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 10:29

Documentos

DESPACHO

•03/02/2021, 07:32

DESPACHO

•03/03/2021, 09:43

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS LIMA QUEIROGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:46

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 15:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:36

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800438-08.2021.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as páginas 3,4,5,6 e 8 da contestação (Id. 56626628) encontram-se em branco, o que impossibilita sua análise. Assim, INTIME-SE a parte ré para, em 10 dias, juntar as páginas 3,4,5,6 e 8 da contestação. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho

19/08/2023, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS LIMA QUEIROGA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 12:27

Conclusos para decisão

07/04/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:48

Declarada incompetência

04/04/2023, 11:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS LIMA QUEIROGA em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 19:38

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:26

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA em 05/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA em 23/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 20:40

Juntada de Petição de resposta

24/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:19

Conclusos para despacho

15/08/2022, 20:59

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:11

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:58

Juntada de Petição de réplica

30/05/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 08:51

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:25

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2022, 16:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:23

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:08

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 19:17

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão

16/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:11

Conclusos para despacho

01/05/2021, 10:37

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:43

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:02

DESPACHO

•03/05/2021, 09:11

DECISÃO

•25/02/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:26

DESPACHO

•21/04/2022, 08:51

DESPACHO

•16/08/2022, 09:19

DESPACHO

•18/08/2022, 23:50

DESPACHO

•26/08/2022, 11:00

DESPACHO

•31/10/2022, 16:26

DESPACHO

•24/11/2022, 07:39

DECISÃO

•04/04/2023, 11:31

DESPACHO

•08/04/2023, 12:27

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•03/02/2021, 07:32

DESPACHO

•03/03/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:02

DESPACHO

•03/05/2021, 09:11

DECISÃO

•25/02/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:26

DESPACHO

•21/04/2022, 08:51

DESPACHO

•16/08/2022, 09:19

DESPACHO

•18/08/2022, 23:50

DESPACHO

•26/08/2022, 11:00

DESPACHO

•31/10/2022, 16:26

DESPACHO

•24/11/2022, 07:39

DECISÃO

•04/04/2023, 11:31

DESPACHO

•08/04/2023, 12:27

DESPACHO

•23/08/2023, 17:27

DESPACHO

•13/11/2023, 19:35

DESPACHO

•14/11/2023, 10:34

SENTENÇA

•22/11/2024, 15:08

DECISÃO

•23/04/2025, 18:24