Procedimento Comum Cível 0862219-33.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862219-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Advogados do(a) AUTOR: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828, CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754 REU: ELEICAO 2022 JOAO DOS SANTOS FILHO DEPUTADO ESTADUAL, JOAO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Ausência de pagamento das custas iniciais. Indeferimento do benefício da gratuidad Intimação - 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0862219-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compromisso, Correção Monetária]

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 21:03

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:51

Juntada de informação

14/12/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:23

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862219-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Embora a pessoa jurídica possa ser agraciada com o benefício da justiça gratuita, é preciso que demonstre sua condição de hipossuficiência no momento em que requerê-la, pois não lhe socorre a presunção de que trata o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, restrita à pessoa natural. Por isso dispõe a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça que: "Faz jus ao ben

15/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•10/11/2023, 14:38

SENTENÇA

•10/01/2024, 21:03

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