Execução Fiscal 0802113-81.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.312,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SALETE DE MELO CUNHA

OAB/PB 3751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CLAUDIONOR DA SILVA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA MELO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802113-81.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: CLAUDIONOR DA SILVA MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:38

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Documentos

DESPACHO

•09/09/2022, 11:16

SENTENÇA

•24/03/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA MELO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802113-81.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: CLAUDIONOR DA SILVA MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:38

Juntada de Petição de resposta

01/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:06

Juntada de certidão

20/03/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 20:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 08:59

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56