Execução Fiscal 0842813-02.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.483,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELIN MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 25038·CPF·Representa: Réu

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO

OAB/PB 18386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842813-02.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:56

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•15/01/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 10:48

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842813-02.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:38

Decorrido prazo de EVELIN MENDES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/09/2022, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 22:36

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de cota

11/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:03

Juntada de Petição de cota

19/01/2021, 10:02

Julgado improcedente o pedido

15/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:30

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:05

Juntada de Petição de parecer

21/12/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/10/2019, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 20:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 15:14

SENTENÇA

•17/08/2022, 22:36

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12