Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874269-23.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS

OAB/PB 26980·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Isto posto, com fulcro no arts. 300, do CPC, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida. Intimem-se as partes desta Decisão.

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:23

Sem descrição

03/03/2026, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:16

Todas as movimentações(18)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:54

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Isto posto, com fulcro no arts. 300, do CPC, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida. Intimem-se as partes desta Decisão.

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:23

Sem descrição

03/03/2026, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:16

Mero expediente

24/11/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 22:07

Distribuição (sorteio)

19/11/2025, 22:07