Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012855-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LETARCIO BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO

OAB/PB 9905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Publicação

17/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012855-09.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, o que faço com esteio nas disposições do art. 535 e seguintes do CPC. Intime-se o exequente, ora impugnado, para responder, no prazo de quinze dias (art. 920 do NCPC). João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:42

Mero expediente

11/03/2026, 14:04

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 11:05

Decurso de Prazo

15/05/2025, 04:39

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:50

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Publicação

17/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:13

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012855-09.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, o que faço com esteio nas disposições do art. 535 e seguintes do CPC. Intime-se o exequente, ora impugnado, para responder, no prazo de quinze dias (art. 920 do NCPC). João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:42

Mero expediente

11/03/2026, 14:04

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 11:05

Decurso de Prazo

15/05/2025, 04:39

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:50

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:39

Mero expediente

05/06/2024, 21:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2024, 08:55

Desarquivamento

20/03/2024, 08:54

Petição (Contraminuta)

14/03/2024, 11:22

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:59

Definitivo

31/10/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 13:39

Documento (Alvará)

31/10/2023, 11:16

Documento (Alvará)

31/10/2023, 11:16

Documento (Alvará)

31/10/2023, 11:14

Expedição de alvará de levantamento

27/10/2023, 10:14

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 09:16

Petição (Contraminuta)

28/09/2023, 15:21

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:56

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:52

Petição (Contraminuta)

24/07/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:40

Evolução da Classe Processual

16/05/2023, 14:29

Expedição de precatório/rpv

12/02/2023, 21:43

Petição (Contraminuta)

07/12/2022, 11:05

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 15:56

Decurso de Prazo

22/08/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 16:59

Ato ordinatório

20/06/2022, 16:58

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:39

Petição (Contraminuta)

26/04/2022, 17:28

Petição (Contraminuta)

26/04/2022, 16:00

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:23

Ato ordinatório

06/04/2022, 13:22

Recebimento

06/04/2022, 08:17

Petição (Contraminuta)

06/04/2022, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2020, 09:20

Decurso de Prazo

16/08/2020, 00:27

Decurso de Prazo

07/08/2020, 00:28

Petição (Contraminuta)

29/07/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 19:24

Ato ordinatório

27/07/2020, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2017, 00:00

Procedência em Parte

30/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

21/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/11/2015, 00:00

Protocolo de Petição

23/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2015, 00:00

Mero expediente

27/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/04/2015, 00:00