Apelação Cível 0803312-70.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ODAIR OTAVIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ODAIR OTAVIO DA SILVA

OAB/PB 22620·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 09:10

Trânsito em julgado

10/04/2026, 06:55

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Publicação

17/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO FIRMINO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVATREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803312-70.2019.8.15.0331

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/07/2024, 10:43

Trânsito em julgado

05/07/2024, 08:34

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 09:10

Trânsito em julgado

10/04/2026, 06:55

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:39

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:34

Publicação

17/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO FIRMINO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVATREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803312-70.2019.8.15.0331

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/07/2024, 10:43

Trânsito em julgado

05/07/2024, 08:34

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:46

Provimento

23/05/2024, 19:35

Mérito

23/04/2024, 13:47

Mérito

23/04/2024, 13:44

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:28

Para julgamento de mérito

04/04/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:16

Para julgamento de mérito

04/04/2024, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 13:20

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:20

Recebimento

14/03/2024, 11:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 11:08

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 11:08