Cumprimento de sentença 0851261-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.639,71

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 07:50

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 12:40

Juntada de Alvará

24/07/2024, 12:05

Juntada de #Não preenchido#

24/07/2024, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:42

Determinada Requisição de Informações

17/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:12

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 19:13

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 07:50

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 12:40

Juntada de Alvará

24/07/2024, 12:05

Juntada de #Não preenchido#

24/07/2024, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:42

Determinada Requisição de Informações

17/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:12

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:23

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 23:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2024, 23:04

Transitado em Julgado em 09/06/2024

09/06/2024, 23:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de IMPROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Ha Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE:

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de IMPROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Ha Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE:

21/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 19:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:26

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:42

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:59

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851261-85.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024, 08:06

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Inti

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Inti

19/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2024, 11:20

Juntada de Projeto de sentença

15/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

15/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo

16/11/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851261-85.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:50

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023, 10:27

Conclusos para despacho

24/10/2023, 20:19

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2023, 20:19

Conclusos ao Juiz Leigo

23/10/2023, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de réplica

23/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/09/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 13:58

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 20:19

SENTENÇA

•26/10/2023, 10:27

DESPACHO

•14/11/2023, 12:50

PROJETO DE SENTENÇA

•15/03/2024, 18:16

SENTENÇA

•18/03/2024, 11:20

SENTENÇA

•18/03/2024, 19:37

DESPACHO

•01/04/2024, 12:09

DESPACHO

•01/04/2024, 19:48

PROJETO DE SENTENÇA

•14/05/2024, 12:26

SENTENÇA

•14/05/2024, 19:08

SENTENÇA

•20/05/2024, 16:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 11:23

DESPACHO

•15/07/2024, 09:12

DESPACHO

•17/07/2024, 10:21

SENTENÇA

•20/07/2024, 17:06