Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800261-47.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800261-47.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 09:29

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:32

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 19:55

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:30

Improcedência

12/12/2025, 04:24

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 08:21

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:09

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:20

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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